{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1397, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 22 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1398, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 23 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante e \u00e0 parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no Munic\u00edpio de PORTO GRANDE - AP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1399, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 24 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Corrida Contra a Viol\u00eancia\r\n\u00e0 Mulher no munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1400, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 25 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1402, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 27 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE\r\nDA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE, AO MENOS, UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS E UNIDADES DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1691, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Grande com o nome de Everaldo da Silva Vasconcelos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1755, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 76 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Porto Grande o  Programa Ca\u00e7amba Social e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1744, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 351 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}