25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização conforme especificação. O presente projeto de Lei defende o exame de acuidade visual para determinar se o aluno pode enxergar os detalhes de um símbolo a certa distância. Existem diferentes tipos de teste da acuidade visual, a maioria dos quais é bem simples de ser realizada

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, popularmente conhecido no Brasil principalmente como “Grau”, e demais manobras com o uso de motocicletas e bike, como prática Esportiva e Cultural no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal Mulher Protegida : Informação e Acolhimento no Município de Porto Grande e da Outras Providências.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, a realização de Sessão Solene anual em homenagem ao Dia do Evangélico, e dá outras providências.

Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, o Painel de Acompanhamento da Execução das Leis Municipais e dá outras providências.”

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS NAS LINHAS A, B, C, G E H, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO PÓRTICO DO ABACAXI, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, que sejam instaladas tendas em todos os eventos da prefeitura, para as trancistas montarem seus espaços de trabalho além de divulgar seus trabalhos para os munícipes.

INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE TRANSPORTES – SETRAP, A SOLICITAÇÃO PARA O RETORNO DAS EQUIPES DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA DO MATAPI.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO RAMAL DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL MATAPI I, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA C.

INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA PARTE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR NEREU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA A FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS, À PROTEÇÃO, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO ENFRETAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHRES NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES A IMPLATAÇÃO DA SALA ROSA NA UBS CENTRO 1 E 2 NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.