{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O. PARA JOVENS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA \"S\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1741, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 72 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do teste de acuidade visual durante a alfabetiza\u00e7\u00e3o conforme especifica\u00e7\u00e3o.\r\nO presente projeto de Lei defende o exame de acuidade visual para determinar se o aluno pode enxergar os detalhes de um s\u00edmbolo a certa dist\u00e2ncia. Existem diferentes tipos de teste da acuidade visual, a maioria dos quais \u00e9 bem simples de ser realizada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1742, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 73 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do Wheeling, popularmente conhecido no Brasil principalmente como \u201cGrau\u201d, e demais manobras com o uso de motocicletas e bike, como pr\u00e1tica Esportiva e Cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1756, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 75 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Mulher Protegida : Informa\u00e7\u00e3o e Acolhimento no Munic\u00edpio de Porto Grande e da Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1757, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 77 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7AO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1739, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Porto Grande, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene anual em homenagem ao Dia do Evang\u00e9lico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1740, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 6 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nPorto Grande, o Painel de\r\nAcompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o das Leis\r\nMunicipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1749, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 355 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PALIATIVOS NAS LINHAS A, B, C, G E H, NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAP\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1750, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 356 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A LIMPEZA DO P\u00d3RTICO DO ABACAXI, LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1751, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 357 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, que sejam instaladas tendas em todos os eventos da prefeitura, para as trancistas montarem seus espa\u00e7os de trabalho al\u00e9m de divulgar seus trabalhos para os mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1752, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 358 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR CL\u00c9CIO LUIS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTES \u2013 SETRAP, A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA O RETORNO DAS EQUIPES DE TERRAPLANAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VICINAIS E RAMAIS DA COL\u00d4NIA DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1753, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 359 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A LIMPEZA DO RAMAL DE ACESSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL MATAPI I, LOCALIZADO NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA C.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1754, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 360 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA PARTE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO ESTABELECIMENTO DO SENHOR NEREU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1758, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 361 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA A FORMULAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POL\u00cdTICAS VOLTADAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS, \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O, AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E AO ENFRETAMENTO DE TODAS AS FORMAS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHRES NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1759, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 362 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES A IMPLATA\u00c7\u00c3O DA SALA ROSA NA UBS CENTRO 1 E 2 NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1745, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TODOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES PREMIADOS NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS (OBMEP).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}