20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PROJETO DE LEI - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER A ESTA CASA DE LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLENÁRIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRAÇA-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO .

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS LINHAS E RAMAIS DA VILA MUNGUBA DE FORA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MUNGUBA DE FORA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO GRANDE.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar serviços de limpeza e serviço paliativo de raspagem com máquina motoniveladora, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores da avenida Luiz Marques Cunha, rua Jansem da Silva Castelo Branco, rua 12 de outubro, rua 15 de novembro no bairro Manoel Cortez.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS AO SENHOR RORINALDO GONÇALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PERIMETRAL NORTE, NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA ESPERANAÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM INTUITO DE ADQUIRIR UMA PICK-UP PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE, SOBRE A INCLUSÃO DE ATENÇÃO PSICOLOGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

Indico ao Prefeito Elielson da silva Moraes, A limpeza, iluminação e manutenção do cemitério do Mapati.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA ZONA URBANA DE PORTO GRANDE.

INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,QUE SEJA DOADO OU CEDIDO UM TERRENO NESTE MUNICÍPIO,PARA A INSTALÇÃO DO INSTITURO ABRAÇA-ME NESTE MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 09/2025 - Dispõe sobre a convalidação de Títulos Definitivos emitidos pela Prefeitura Municipal de Porto Grande, referentes à área do Loteamento São José, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER A ESTA CASA DE LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLENÁRIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRAÇA-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO .