{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei n\u00ba 09/2025 - Disp\u00f5e sobre a convalida\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos Definitivos emitidos pela Prefeitura Municipal de Porto Grande, referentes \u00e0 \u00e1rea do Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVALIDA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A \u00c1REA DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "REQUERER A ESTA CASA DE  LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLEN\u00c1RIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRA\u00c7A-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1658, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PROJETO DE LEI - FICA INSTITU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS CULTURAIS DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O \u201cDIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE JUNHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1661, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "REQUERER A ESTA CASA DE  LEI,O TEMPO DE DEZ MINUTOS NA PLEN\u00c1RIA PARA A PRESIDENTE DO INSTITUTO ABRA\u00c7A-ME ERICA CARLA,APRESENTAR O INSTITUTO .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1651, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 299 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NAS LINHAS E RAMAIS DA VILA MUNGUBA DE FORA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1652, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 300 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES A REABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA MUNGUBA DE FORA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1654, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 302 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: realizar servi\u00e7os de limpeza e servi\u00e7o paliativo de raspagem com m\u00e1quina motoniveladora, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a dos moradores da avenida Luiz Marques Cunha, rua Jansem da Silva Castelo Branco, rua 12 de outubro, rua 15 de novembro no bairro Manoel Cortez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1657, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 305 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR RORINALDO GON\u00c7ALVES, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN AMAP\u00c1, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RODOVIA PERIMETRAL NORTE, NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA ESPERANA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1659, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 306 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM INTUITO DE ADQUIRIR UMA PICK-UP PARA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1660, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 307 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO E DE VIABILIDADE, SOBRE A INCLUS\u00c3O DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOLOGICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1662, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 308 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "Indico ao Prefeito Elielson da silva Moraes, A limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Mapati.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1663, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 309 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O A PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS BALDIOS NA ZONA URBANA DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1666, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 312 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,QUE SEJA DOADO OU CEDIDO UM TERRENO NESTE MUNIC\u00cdPIO,PARA A INSTAL\u00c7\u00c3O DO INSTITURO ABRA\u00c7A-ME NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}