19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.

QUE SEJA CONTRATADO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO CAPS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO DO MATAPI, SITUADA NA COMUNIDADE.

INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ELIELSON DA SILVA MORAES, A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E A DIVULÇAÇÃO DESTA INFORMAÇÕES NO SITE E NAS REDES SOCIAIS.

INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA E SINALIZAÇÃO VERTICAL AO LONGO DO TRECHO DA BR-210,NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NA AREA 6.

INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, A DESTINAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAIXI PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, SITUADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO AGPNEFA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO VERDE, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO DA LINHA B, DO MATAPI, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICA, AO SENHOR CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , QUE REALIZE FISCALIZAÇÕES NAS OFICINAS E GARAGENS DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE , COM OBJETIVO DE COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE OLEO DIRETAMENTE NO SOLO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA PRINCESA DAYANE BAIRRO AEROPORTO POR TRÁS DA ESCOLA DÃO FERREIRA E AS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DA INVAÇÃO DO AEROPORTO.

INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a limpeza e manutenção da travessa 24, Bairro; Nova Esperança

INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DA RUA 01, BAIRRO NOVA ESPERANÇA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ROÇAGEM DA RUA 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 03, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO EM PORTO GRANDE.

VETO INTEGRAL AO PL 26/2023, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARACER AO PL 02/2025 GAB. VER. SALMON SANTANA

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE.

PARACER AO PL 029/2025 GAB. VERA. REGIANE SILVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DA PROVIDENCIA". Fica denominado de “Cemitério Municipal Eufrazio da Silva” o atual Cemitério Municipal, localizado na área Rural do Município Denominado Cemitério, Situado no ferro.

PARACER AO PL 32/2025 GAB. VERA. CAROL MONTEIRO

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A “CORRIDA DA MULHER” EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.