{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARACER AO PL 02/2025 GAB. VER. SALMON SANTANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA C\u00c2MARA  MUNICIPAL  DE PORTO  GRANDE, E PREV\u00ca UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A  FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE.", "situacao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O INCLUSA NO EXPEDIENTE DA SESS\u00c3O"}, {"id": 1648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARACER AO PL 029/2025 GAB. VERA. REGIANE SILVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 29 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI   E DA PROVIDENCIA\".  \r\nFica denominado de \u201cCemit\u00e9rio Municipal Eufrazio da Silva\u201d o atual Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio Denominado Cemit\u00e9rio, Situado no ferro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARACER AO PL 32/2025 GAB. VERA. CAROL MONTEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE A \u201cCORRIDA DA MULHER\u201d EM HOMENAGEM AO M\u00caS DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1643, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 9 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONVALIDA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS DEFINITIVOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTES A \u00c1REA DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1637, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "REQUER QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA SANTOS E SANTOS RESPONSAVEL PELA OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA TANCREDO NEVES E A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE A MESMA COLOQUE AS TAMPAS DAS BOCA DE LOBO QUE VEM CAUSANDO TRANSTONO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1610, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 273 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "QUE SEJA CONTRATADO UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM TEA NO CAPS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1616, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 277 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARANH\u00c3O DO MATAPI, SITUADA NA COMUNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1620, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 279 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA, AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, ELIELSON DA SILVA MORAES, A DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E A DIVUL\u00c7A\u00c7\u00c3O DESTA INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SITE E NAS REDES SOCIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1622, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 281 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERITENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PULBLICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL AO LONGO DO TRECHO DA BR-210,NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A NA AREA 6.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1623, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 282 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE UMA PLANTADEIRA DE ABACAIXI PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGPNEFA, SITUADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1624, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 283 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGPNEFA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO VERDE, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1625, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 284 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA, AO SENHOR MINISTRO WALDEZ GOES, QUE VIABILIZE, ATRAVES DA CODESVASF, A DOA\u00c7\u00c3O DE UM MICROTRATOR DE RODAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA LINHA B, DO MATAPI, MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1626, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 285 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA, AO SENHOR CRISTOV\u00c3O NASCIMENTO DE CARVALHO, SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , QUE REALIZE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES NAS OFICINAS E GARAGENS DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE , COM OBJETIVO DE COMBATER O DESCARTE IRREGULAR DE OLEO DIRETAMENTE NO SOLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1629, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 286 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PRINCESA DAYANE BAIRRO AEROPORTO POR TR\u00c1S DA ESCOLA D\u00c3O FERREIRA E AS DEMAIS RUAS E AVENIDAS DA INVA\u00c7\u00c3O DO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1632, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 289 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo senhor Elielson da Silva Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de infraestrutura, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da travessa 24, Bairro; Nova Esperan\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 290 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo senhor Elielson da Silva Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DA RUA 01, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1635, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 292 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A RO\u00c7AGEM DA RUA 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1636, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 293 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": ", INDICAR ao Excelent\u00edssimo senhor Elielson da Silva Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de infraestrutura, para providencia a LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 03, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 294 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA; MARIA LUIZA FERREIRA BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1639, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 295 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA, RANDOLFE RODRIGUES, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A COBERTURA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL CHARLES BRITO EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1627, "periodo": "expediente", "titulo": "RAZ\u00d5ES DO VETO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PL 26/2023, QUE \"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}