| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
MENSAGEM nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
|
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
|
Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
|
Não informada |
3 -
PARECER nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Turno:
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
5 -
PARECER nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.
|
Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
|
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.
|
Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DA PROVIDENCIA".
Fica denominado de “Cemitério Municipal Eufrazio da Silva” o atual Cemitério Municipal, localizado na área Rural do Município Denominado Cemitério, Situado no ferro.
|
Não informada |
