{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: \r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 36 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: \r\nInstitui o uso do \"Cord\u00e3o de Girassol\" como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas e raras que n\u00e3o s\u00e3o percept\u00edveis no Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 47 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui o uso do \"Cord\u00e3o de Girassol\" como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas e raras que n\u00e3o s\u00e3o percept\u00edveis no Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1580, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1579, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: \r\nDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 36 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1582, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa: \r\nInstitui o uso do \"Cord\u00e3o de Girassol\" como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas e raras que n\u00e3o s\u00e3o percept\u00edveis no Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1542, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 47 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui o uso do \"Cord\u00e3o de Girassol\" como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas e raras que n\u00e3o s\u00e3o percept\u00edveis no Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1420, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 29 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI   E DA PROVIDENCIA\".  \r\nFica denominado de \u201cCemit\u00e9rio Municipal Eufrazio da Silva\u201d o atual Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na \u00e1rea Rural do Munic\u00edpio Denominado Cemit\u00e9rio, Situado no ferro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}