| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
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INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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“Projeto de lei contra agressores de animais. Estabelece penalidades administrativas para maus-tratos e agressões contra animais no Município de Porto Grande, e dá outras providências.”
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Não informada |
3 -
MENSAGEM nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado um espaço público exclusivo e seguro para a prática de soltar pipas, voltado especialmente aos jovens e adolescentes do município.
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Não informada |
5 -
INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no bairro Brasil Tropical, neste município.
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Não informada |
6 -
INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
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INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Não informada |
7 -
INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
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INDICAÇÃO - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
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Não informada |
8 -
INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado, com urgência, o serviço de restauração da iluminação pública na Rua Soldado Miguel, localizada no bairro Nova Esperança.
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Não informada |
9 -
INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
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INDICAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO
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Não informada |
10 -
INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
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INDICA À EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE 400 SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E ASSENTAMENTOS.
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Não informada |
