{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O \"CI\u00caNCIA EM MOVIMENTO\" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIA\u00c7\u00c3O CIENTIFICA NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 49 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "\u201cProjeto de lei contra agressores de animais. Estabelece penalidades administrativas para maus-tratos e agress\u00f5es contra animais no Munic\u00edpio de Porto Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1577, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 4 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O \"CI\u00caNCIA EM MOVIMENTO\" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIA\u00c7\u00c3O CIENTIFICA NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 241 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado um espa\u00e7o p\u00fablico exclusivo e seguro para a pr\u00e1tica de soltar pipas, voltado especialmente aos jovens e adolescentes do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 242 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Brasil Tropical, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1571, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 243 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 244 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS COMUNIT\u00c1RIOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1572, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 248 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Soldado Miguel, localizada no bairro Nova Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1575, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 246 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 247 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA \u00c0 EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 400 SISTEMAS DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAM\u00cdLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E ASSENTAMENTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}