14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências.

"Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Porto Grande e dá Outras Providências.”

REQUER À SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A UBS DO VILA NOVA.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a criação de Projeto de Lei, com objetivo de conceder Incentivo Financeiro Adicional (IFA), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Porto Grande-AP, como forma de reconhecimento e valorização destes profissionais que exercem papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças em nossa comunidade.

Que seja realizado a implantação de iluminação pública na Rua São Jorge, no trecho entre a BR bairro da Copalma e o bairro Nova Esperança

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS RIBEIRINHOS NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO NA UBS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODA PARA O ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODA PARA O ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO.

INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E RODA COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.

Que seja realizado a implantação de iluminação pública na Rua São Jorge, no trecho entre a BR bairro da Copalma e o bairro Nova Esperança

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA SOLICITADO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UBS MANOEL SOARES PEREIRA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Josenildo Abrantes, Deputado Federal, que seja destinada emenda parlamentar para a implantação de iluminação pública nos bairros que ainda não possuem acesso adequado no município de Porto Grande-AP.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Randolfe Rodrigues, Senador da República, que seja destinada emenda parlamentar para a construção de uma creche no bairro Nova Esperança, no município de Porto Grande-AP.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Randolfe Rodrigues, Senador da República, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de insumos agrícolas, como calcário e adubos químicos, destinados aos produtores rurais do município de Porto Grande-AP.

REQUER À SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.