INDICAÇÃO nº 222 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
222
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
477
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a criação de Projeto de Lei, com objetivo de conceder Incentivo Financeiro Adicional (IFA), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Porto Grande-AP, como forma de reconhecimento e valorização destes profissionais que exercem papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças em nossa comunidade.
Indexação
Observação