12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALENDÁRIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, À “FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – FEICITPG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana do Agronegócio, Cria o Festival do Agronegócio e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Grande.

INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - AP, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO REFERIDO BAIRRO.

INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA DO LINHÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA SENHOR DANILO GONÇALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO ASSENTAMENTO MUNGUNBA, INCLUINDO LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E PODA DE ÁRVORES.

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO RAMAL LINHA B DO MATAPI.

INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA 8 DE AGOSTO.

INDICA A EMPRESA CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA NO RAMAL DO KM 141.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

REQUER A SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS. REQUERO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – CMPG, QUE INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, QUE ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE 40% DA REMUNERAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA.

ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.