{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "REQUER A SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA \u2013 PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, ATRAV\u00c9S DOS QUAIS. REQUERO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2025 \u2013 CMPG, QUE INSTITUI O USO DE CART\u00c3O CORPORATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "INSTITUI O USO DE CART\u00c3O CORPORATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2025, QUE ALTERA O \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2025, PARA DISPOR SOBRE O LIMITE DE 40% DA REMUNERA\u00c7\u00c3O PARA CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1511, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS E NO CALEND\u00c1RIO LETIVO DAS REDE MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, \u00c0 \u201cFEIRA DE INICIA\u00c7\u00c3O CIENTIFICA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE \u2013 FEICITPG\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1520, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 39 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui a Semana do Agroneg\u00f3cio, Cria o Festival do Agroneg\u00f3cio e Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1508, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 200 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA - AP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA E MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO REFERIDO BAIRRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1509, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 201 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA DO LINH\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1510, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 202 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES, SECRETARIO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO RAMAL DO ASSENTAMENTO MUNGUNBA, INCLUINDO LIMPEZA GERAL, RO\u00c7AGEM DO MATO E PODA DE \u00c1RVORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1514, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 203 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RAMAL LINHA B DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1515, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 204 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DA AVENIDA 8 DE AGOSTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1516, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 205 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA A EMPRESA CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA FIA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO RAMAL DO KM 141.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1521, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 206 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}