8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Plano de Incentivo à Participação Cívica e Política da Juventude no Município de Porto Grande e dá outras providências

INSTITUI A RESERVA DE 5% (CINCO PORCENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS, CONSTANTES​ DOS​ PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR, EM PORTO GRANDE, A CASA DA MULHER BRASILEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA BRASÍLIA NO BAIRRO DO AEROPORTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, E CÓPIAS AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP), A REFORMA URGENTE DA PONTE DA LINHA A DO MATAPI E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O TRÁFEGO NA REGIÃO.

INDICAR, AO SENHOR ELIELSON MORAES- PREFEITO DA PORTO GRANDE, NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A EMPRESA BOA VISTA RETOME A OBRA DO CAMPO

INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES - PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA AS PESSOAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

INDICAR. AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA DISPONIBILLIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNO DA PRE-ESCOLA AO 5 ANO DO BAIRRO MANOEL CORTES ATE A ESCOLA ADÃO.

INDICAR AO PREFEITO ELIELSON MORAES , NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A DM SERVIÇOS EIRELI FAÇA REPAROS NO COMPLEXO DA ARENA VIDA E ESPERANÇA.

A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar serviços de limpeza e serviço paliativo de raspagem com máquina motoniveladora, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores da avenida Luciane Rodrigues de Macedo e rua Maria Aldenoura, no bairro Manoel Cortez.

INDICA À COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAPÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANFORMADOR DE ENERGIA ADEQUADO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO KM 117 CAMPO VERDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 3 CADEIRAS ODONTÓLOGICAS A PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 142, CUPIXI E VILA NOVA.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Elielson Moraes, que encaminhe a esta casa legislativa, Projeto de Lei ,que institui TFD no Município de Porto Grande.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 138.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA PARA A ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DA MANDIOCA.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A DOTAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA A DESPOLPADEIRA COMUNITÁRIA DO KM 117 DA PERIMETRAL NORTE.

INDICA AO DNIT/AP, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ENTRADA DO BAIRRO ÁREA 6, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM MACAPÁ.

INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA PERIMETRAL NORTE.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, A DOAÇÃO DE DUAS LANCHAS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE SEGURO DE CRIANÇAS RIBEIRINHAS QUE ESTUDAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ÀS MARGENS DO RIO ARAGUARI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A DESTINAÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA O ASSENTAMENTO MUNGUBA, INCLUINDO ANALGÉSICOS, ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTICONCEPCIONAIS E MEDICAMENTOS PALIATIVOS.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REFORMA URGENTE DA PONTE NO RAMAL PRINCIPAL E DO RAMAL DA ILHA, UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 1 DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CEZIMBRA TAVARES MORAES, PRESIDENTE DA FUNDESA (FUNDAÇÃO AMAPAENSE DE SAÚDE), PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.

MOÇÃO DE APLAUSOS O PROJETO "CINEMA EM MOVIMENTO", IDEALIZADO E EXECUTADO PELO COLETIVO ELO AP, PELAS INICIATIVAS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.