{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1384, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Criar o Plano de Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o C\u00edvica e Pol\u00edtica da Juventude no Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1401, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 26 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INSTITUI A RESERVA DE 5% (CINCO PORCENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS,\r\nCONSTANTES\u200b DOS\u200b PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR QUE N\u00c3O POSSUEM MORADIA PR\u00d3PRIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1406, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 23 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,\r\nA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR, EM PORTO\r\nGRANDE, A CASA DA MULHER BRASILEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1393, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 120 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NOVA BRAS\u00cdLIA NO BAIRRO DO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 126 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, E C\u00d3PIAS AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAP\u00c1 (SETRAP), A REFORMA URGENTE DA PONTE DA LINHA A DO MATAPI E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO, PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E O TR\u00c1FEGO NA REGI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1424, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 137 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR, AO SENHOR ELIELSON MORAES- PREFEITO DA PORTO GRANDE, NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A EMPRESA BOA VISTA  RETOME  A OBRA DO CAMPO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 138 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES - PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA AS PESSOAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1426, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 139 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR. AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA  DISPONIBILLIZADO  TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNO DA PRE-ESCOLA AO 5 ANO DO BAIRRO MANOEL CORTES ATE A ESCOLA AD\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1427, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 140 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO ELIELSON MORAES , NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A DM SERVI\u00c7OS EIRELI FA\u00c7A REPAROS NO COMPLEXO DA ARENA VIDA E ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1428, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 141 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal \r\nde Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: realizar servi\u00e7os de limpeza e servi\u00e7o paliativo de raspagem com m\u00e1quina motoniveladora, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a dos  moradores da avenida Luciane Rodrigues de Macedo e rua Maria Aldenoura, no  bairro Manoel Cortez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1430, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 143 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA \u00c0 COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAP\u00c1, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TRANFORMADOR DE ENERGIA ADEQUADO PARA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO KM 117 CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1431, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 144 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 147 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UM TRATOR ESTEIRA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1436, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 149 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 150 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 3 CADEIRAS ODONT\u00d3LOGICAS A PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 142, CUPIXI E VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1438, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 151 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Elielson Moraes, que encaminhe a esta casa legislativa, Projeto de Lei ,que institui TFD no Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1439, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 152 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DO KM 138.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1440, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 153 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ G\u00d3ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGEPNEFA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA O PROCESSAMENTO DA MANDIOCA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1441, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 154 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ G\u00d3ES, A DOTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA A DESPOLPADEIRA COMUNIT\u00c1RIA DO KM 117 DA PERIMETRAL NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1442, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 155 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO DNIT/AP, A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ENTRADA DO BAIRRO \u00c1REA 6, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1443, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 156 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODI\u00c1LISE EM MACAP\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1444, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 157 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ G\u00d3ES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA PERIMETRAL NORTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1445, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 158 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR AC\u00c1CIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1446, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 159 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, A DOA\u00c7\u00c3O DE DUAS LANCHAS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE SEGURO DE CRIAN\u00c7AS RIBEIRINHAS QUE ESTUDAM NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO \u00c0S MARGENS DO RIO ARAGUARI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1447, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A DESTINA\u00c7\u00c3O REGULAR DE MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS PARA O ASSENTAMENTO MUNGUBA, INCLUINDO ANALG\u00c9SICOS, ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTICONCEPCIONAIS E MEDICAMENTOS PALIATIVOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1448, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL AC\u00c1CIO FAVACHO, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1449, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 162 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REFORMA URGENTE DA PONTE NO RAMAL PRINCIPAL E DO RAMAL DA ILHA, UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA 1 DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1451, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FISIOTERAPEUTA E UM ODONT\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1452, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A GISELA CEZIMBRA TAVARES MORAES, PRESIDENTE DA FUNDESA (FUNDA\u00c7\u00c3O AMAPAENSE DE SA\u00daDE), PELA EXCEL\u00caNCIA NA GEST\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1453, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS O PROJETO \"CINEMA EM MOVIMENTO\", IDEALIZADO E EXECUTADO PELO COLETIVO ELO AP, PELAS  INICIATIVAS CULTURAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}