6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/03/2025 - 09:00 Encerramento: 18/03/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 5ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 11/03/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Turno:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado a "Semana de Capacitação da Juventude para o Primeiro Emprego" no município de Porto Grande, destinada a oferecer cursos e oficinas voltados ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, que seja viabilizado estudos para que seja criado o "Festival de Talentos Jovens de Porto Grande”, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, através de apresentações artísticas e esportivas, e dá outras providências.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: SALMON SANTANA
Turno:
Salmon dos Santos Silva Santana , Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta augusta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense, com base Art.105 , combinado com o Art.106.lX , do regimento interno, INDICAR A Secretária de políticas públicas do Estado do Amapá Adriana Ramos, que no uso de suas atribuições legais ao qual indico especial em nome das mulheres Porto Grande que seja enviada a caravana lilás para atendimento no município.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A UTILIZAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA E PATROL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO MATAPI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE DAS VIAS.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SENHOR CLEIDISON RIBEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DO RETORNO DA ESCOLA DO RIO ARAGUARI.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a manutenção das luminárias públicas (ILUMINAÇÃO PUBLICA) na Rua 6, BAIRRO Nova Esperança, solicito também a manutenção da rua e drenagem.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: CONJAKI
Turno:
A vossa Excelência Senhor, DORINALDO MALAFAIA – Deputado Federal/AP, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos demais órgãos competentes, a necessidade da construção de uma ciclovia, calçada e passarela para pedestres na rodovia federal que atravessa o município de Porto Grande – AP, visando atender a comunidade escolar do Instituto Federal do Amapá (IFAP) e os pedestres em geral.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CONJAKI
Turno:
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a implantação de sinalização viária e instalação de lombadas ou tacos redutores de velocidade nas ruas de maior fluxo do município de Porto Grande – AP, visando à prevenção de acidentes e à segurança de pedestres e condutores.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA CMPG
Turno:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada