{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES \u2013 CONCIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA FINS DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS DAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1423, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES \u2013 CONCIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1422, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1421, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA FINS DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS DAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1394, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 121 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Requer que seja providenciado, junto ao setor competente, viabilizar estudos para que seja criado a \"Semana de Capacita\u00e7\u00e3o da Juventude para o Primeiro Emprego\" no munic\u00edpio de Porto Grande, destinada a oferecer cursos e oficinas voltados ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1396, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 123 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Requer que seja providenciado,  junto ao setor competente, que seja viabilizado estudos para que seja criado o \"Festival de Talentos Jovens de Porto Grande\u201d, com o objetivo de promover anualmente a cultura e a diversidade da juventude local, atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e esportivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1403, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 124 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Salmon dos Santos Silva Santana , Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta augusta Casa de Leis, na condi\u00e7\u00e3o de leg\u00edtimo representante do povo Portograndense, com base Art.105 , combinado com o Art.106.lX , do regimento interno, INDICAR\r\nA Secret\u00e1ria de pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado do Amap\u00e1 Adriana Ramos, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais ao qual indico especial em nome das mulheres Porto Grande que seja enviada a caravana lil\u00e1s para atendimento no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 127 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TRATORES DE ESTEIRA E PATROL PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS E VICINAIS DO MATAPI, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A E A TRAFEGABILIDADE DAS VIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1407, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 128 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, SENHOR CLEIDISON RIBEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DO RETORNO DA ESCOLA DO RIO ARAGUARI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1408, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 129 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo senhor Elielson da Silva Moraes \u2013 Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto \u00e0 Secretaria Municipal de infraestrutura, a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias p\u00fablicas (ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA) na Rua 6, BAIRRO Nova Esperan\u00e7a, solicito tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da rua e drenagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1410, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 130 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, DORINALDO MALAFAIA \u2013 Deputado Federal/AP, ao Departamento \r\nNacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a necessidade da \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, cal\u00e7ada e passarela para pedestres na rodovia federal que atravessa o \r\nmunic\u00edpio de Porto Grande \u2013 AP, visando atender a comunidade escolar do Instituto Federal do Amap\u00e1 \r\n(IFAP) e os pedestres em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1409, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 131 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal \r\nde Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: \r\nrealizar a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou tacos \r\nredutores de velocidade nas ruas de maior fluxo do munic\u00edpio de Porto Grande \u2013 \r\nAP, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e condutores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1419, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 136 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}