3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/02/2025 - 09:00 Encerramento: 25/02/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 2ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 18/02/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO ATOS DE RACISMO.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA 3, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM, DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA E MANILHAS NA RUA ALAMEDA 5, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A INSTAURAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA SOLDADO MIGUEL BARROS DA SILVA FIILHO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A MANUTENÇÃO E REPARO DO TELHADO, FORO (MANTAR) DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA PEREIRA QUEIROZ E A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PASSARELA COM COBERTURA PARA O REFEITORIO, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI LINHA A
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA COM TANCREDO NEVES, NO BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS BORRIFAÇÕES PARA COMBATER OS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA MALÁRIA E DA DENGUE NAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO ARAGUARI E DO RIO AMAPARI.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, LIMPEZA DA FEIRA, MANUTENÇÃO DAS LUZES E LIBERAÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. CALÇOENE, MALVINAS.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS, LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, MANUTENÇÃO DAS LUZES E A VERIFICAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA FEIRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. 8 DE AGOSTO, CENTRO.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO CENTRO.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA TANCREDO NEVES COM SANTA RITA DE CÁSSIA, NO BAIRRO AEROPORTO.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR COLARES
Turno:
INDICA AO SENHOR CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI, DISTANTE 57 KM DA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE, INICIE ESTUDOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SERVIÇO MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, “CASTRAMÓVEL”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária