INDICAÇÃO nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Regiane da Silva Pereira (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2025 às 08:51 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE, INICIE ESTUDOS DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SERVIÇO MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, “CASTRAMÓVEL”.
Indexação
Observação