2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/02/2025 - 09:00 Encerramento: 18/02/2025 - 13:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 1ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 11/02/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INSTITUIR O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A CONSIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ASPECTRO DO AUTISTA-TEA, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PRVIDENCIAS.
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Não informada
3 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: TÁRCIO LEITE
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO DO AEROPORTO.
Não informada
4 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO I E II, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE, NECESSITANTO URGENTEMENTE DA MELHORIAS ESTRUTURAIS.
Não informada
5 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO MUNGUBA, PARA REPAROS NA ESTRUTURA FISICA.
Não informada
6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DO 7º BATALHÃO ARAGUARI SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA IMPLEMENTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO AUTISMO.
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLOGICA PARA O MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
10 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃODE UM MAMOGRAFO DIGITAL VISANDO A MORDENIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LUCIA.
Não informada
11 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ONIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CONJAKI
Turno:
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE PROJETO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE IDENDIFICAÇÃO DE RUAS,AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DE PORTO GRANDE.
Não informada
13 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CONJAKI
Turno:
INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES,PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
14 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO AMAPA CLECIO LUIS QUE SEJA REALIZADO A IMPLATAÇÃO DE UM POLO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MUSICA WALKIRIA LIMA NO MINICIPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
15 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICAR A O GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA CLECIO LUIS , A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER -DEAM NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
16 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICA AO EXCELENTISSIMO CLECIO LUIS GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA ,QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIALISE NO HOSPITAL MARIA DE LUCIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
Não informada
17 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Turno:
INDICA AO GOVERNADO CLECIO LUIZ QUE SEJA REALIZADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPA (UEAP) NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
18 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICO AO SENHOR DANILO GONÇALVES A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JANSEN DA SILVA CASTELO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO
Não informada
19 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
ESTA INDICAÇÃOE UM PEDIDO DE VARIOS MORADORES DESTA RUA, QUE SE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO MANOEL CORTEZ.
Não informada
20 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
A PRESENTE INDICAÇÃO ATENDE A REVEINDICAÇÃO DE FAMILIAS QUE RESIDENTE NO LINHÃO,, POR ESTE MOTIVO SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA DO LINHÃO BAIRRO MANOEL CORTEZ .
Não informada
21 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: REGIANE SILVA
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ATRAVÉS DO SECRETARIO ELIVELTON MEIRELES ARANHA, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DOS BAIRROS, NOVA ESPERANÇA, AEROPORTO, MANOEL CORTEZ E CENTRO.
Não informada
22 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CONJAKI
Turno:
INDICA AO PREFEITO ELIEALSON MORAES SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS ARVORES NO ACESSO ENTRE O BAIRRO DO MANOEL CORTEZ E NO BAIRRO MALVINAS,E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PULBLICA NO TRECHO INFORMADO.
Não informada
23 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA, SENHOR CLECIO LUIS ,COM COPIAS AO SECRETARIO DE TRANSPORTE: MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (DEMARCAÇÃO E PALACAS) NOS TRECHOS ASFALTADOS DA RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.
Não informada
24 - INDICAÇÃO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, A REALIZAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA LINHA H E EM PONTOS CRITICOS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI.
Não informada
25 - INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA A EQUATORIAL ENERGIA DO AMAPA, A SUBSTITUIÇÃO DAS CRUZETAS DOS POSTES DE ENERGIA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI.
Não informada
26 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: GURI DO MATAPI
Turno:
INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, E AO SECRETARIO DE SAUDE JEFERSON RONEY, A MONTAGEM DE UMA CADEIRA DE ODONTOLOGIA QUE SE ENCONTRA NA UBS DO MATAPI.
Não informada
27 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA
Turno:
INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DRENAGEM NAS RUAS PAULO RONALDO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO, BEM COMO DAS AVENIDAS ARLINDO SANTOS DA SILVA E MIS. FATIMA DINIZ.
Não informada
28 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL MONTEIRO
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO MATAPI.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária