{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INSTITUIR O M\u00caS \"ABRIL AZUL\", DEDICADO A CONSIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE TRANSTORNO DO ASPECTRO DO AUTISTA-TEA, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA  PRVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 41 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA NO BAIRRO DO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE CENTRO I E II, TENDO EM VISTA AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE, NECESSITANTO URGENTEMENTE DA MELHORIAS ESTRUTURAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO MUNGUBA, PARA REPAROS NA ESTRUTURA FISICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO NOVA CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO 7\u00ba BATALH\u00c3O ARAGUARI SEDIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1303, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA IMPLEMENTADAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS AO AUTISMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1305, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN ODONTOLOGICA PARA O MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1306, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3ODE UM MAMOGRAFO DIGITAL VISANDO A MORDENIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LUCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1307, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO ONIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1308, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE IDENDIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS,AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1309, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES,PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTICOS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1310, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO GOVERNADO DO ESTADO AMAPA CLECIO LUIS QUE SEJA REALIZADO A IMPLATA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DE CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE MUSICA WALKIRIA LIMA NO MINICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 54 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICAR A O GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA CLECIO LUIS , A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER -DEAM NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1312, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO CLECIO LUIS GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA ,QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE HEMODIALISE NO HOSPITAL MARIA DE LUCIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1313, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO GOVERNADO CLECIO LUIZ QUE SEJA REALIZADO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPA (UEAP) NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1319, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICO AO SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JANSEN DA SILVA CASTELO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 59 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "ESTA INDICA\u00c7\u00c3OE UM PEDIDO DE VARIOS MORADORES DESTA RUA, QUE SE FA\u00c7A A  LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA 12 DE OUTUBRO, BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1321, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 60 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O ATENDE A REVEINDICA\u00c7\u00c3O DE FAMILIAS QUE RESIDENTE NO LINH\u00c3O,, POR ESTE MOTIVO SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, NA RUA DO LINH\u00c3O BAIRRO MANOEL CORTEZ .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1322, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 61 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  ELIELSON DA SILVA MORAES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ATRAV\u00c9S DO SECRETARIO ELIVELTON MEIRELES ARANHA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES AO AR LIVRE NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS, NOVA ESPERAN\u00c7A, AEROPORTO, MANOEL CORTEZ E CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1323, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 62 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIEALSON MORAES SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS ARVORES NO ACESSO ENTRE O BAIRRO DO MANOEL CORTEZ E NO BAIRRO MALVINAS,E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PULBLICA NO TRECHO INFORMADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 63 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA  AO GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA, SENHOR CLECIO LUIS ,COM COPIAS AO SECRETARIO DE TRANSPORTE: MARCOS ALBERTO DE SOUZA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL (DEMARCA\u00c7\u00c3O E  PALACAS) NOS TRECHOS ASFALTADOS DA RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1325, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 64 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS PALIATIVOS NA LINHA H E EM PONTOS CRITICOS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1327, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 66 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA A EQUATORIAL ENERGIA DO AMAPA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CRUZETAS DOS POSTES DE ENERGIA NA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 68 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, E AO SECRETARIO DE SAUDE JEFERSON RONEY, A MONTAGEM DE UMA CADEIRA DE  ODONTOLOGIA QUE SE ENCONTRA NA UBS DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1331, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 70 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO ELIELSON, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DRENAGEM NAS RUAS  PAULO RONALDO TEIXEIRA E 13 DE SETEMBRO, BEM COMO DAS AVENIDAS ARLINDO SANTOS DA SILVA E MIS. FATIMA DINIZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}