1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E PREVÊ UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE.

AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITAÇÃO. PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA "S" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA O TRANSLADO MACAPÁ - PORTO GRANDE

INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM VEREADOR" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO.

INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRASÍLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO.

INDICAR AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ

INDICA AO PREFEITO A REPARAÇÃO DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA.

INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃODE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA H.

INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO WALDEZ GÓES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, COM INÍCIO NA LINHA A.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES-MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO.

INDICA-AO EXELENTISSIMO SENHOR CLECIO LUIZ- GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADEQUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA ACAPU, LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRISTOVÃO NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE AÇAÍ PARA CALÔNIA AGRICOLA DO MATAPI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADIQUIRIR UM ÔNIBUS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ CAMPUS PORTO GRANDE.

Processo nº. 004048/2019-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2018.

Processo nº. 004736/2020-TCE/AP, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exercício 2019.