{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA C\u00c2MARA  MUNICIPAL  DE PORTO  GRANDE, E PREV\u00ca UMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA POR ANO, COMPOSTO APENAS POR JOVENS COM A FINALIDADE DE DAR VOZ ATIVA A  FINALIDADE A JUNVENTUDE PORTOGRANDENSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROJETO JOVEM PROFISSIONAL DE CAPACITA\u00c7\u00c3O. PARA JOVENS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES DO SISTEMA \"S\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u00d4NIBUS UNIVERSIT\u00c1RIO PARA O TRANSLADO MACAP\u00c1 - PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1294, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"JOVEM VEREADOR\" NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO SENADOR AO SENHOR DAVI ALCOLUMBREAO QUAL SOLICITA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO BAIRRO DO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1253, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A LIMPEZA DA RUA NOVA BRAS\u00cdLIA, NO BAIRRO DO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICAR AO PREFEITO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 13 DE SETEMBRO EM ESPECIFICO O TRECHO PROXIMO AO CONSELHO TUTELAR QUE LIGA AO BAIRRO DO MANOEL CORTEZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS CHEIOS DE LAMA, NIVELAMENTO E LIMPEZA DO MATO DA RUA MARIA RAMOS ATAIDE, ULTILIZANDO OS MAQUINARIOS DA PREFEITURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3ODE UMA ESCOLA DE M\u00daSICA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A LIMPEZA E NIVELAMENTEDA RUA ANTONIODA SILVA SANTOS, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA JUNVENTUDE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RAMAL DO ASSENTAMENTO DA NOVA COLINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 14 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM AMPLO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA H.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISCINA OL\u00cdMPICA NA SEDE DOS BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 18 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O WALDEZ G\u00d3ES QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLATA\u00c7\u00c3O DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGI\u00c3O AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON  DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA RETROESCAVADEIRACOM CONOGRAMA PARA A COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, COM IN\u00cdCIO NA LINHA A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1281, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,\r\nA  SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA\r\nCRISTINA BOTELHO RODRIGUES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR WALDEZ GOES-MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGI\u00c3O AO NOSSO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA-AO EXELENTISSIMO SENHOR CLECIO LUIZ- GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPA,QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO COM A FINALIDADEQUE SE INTEGRE AQUELA REGI\u00c3O AO NOSSO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO E DETALHADO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O  DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA VILA ACAPU, LOCALIZADA NA PERIMETRAL NORTE, KM 108.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CLEIDISOM RIBEIRO ALVES, QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL AD\u00c3O FERREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRISTOV\u00c3O NASCIMENTO DE CARVALHO, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1288, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE A\u00c7A\u00cd PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1293, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANT\u00d4NIO WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, KITS COMPLETO PARA BATEDORES DE A\u00c7A\u00cd PARA CAL\u00d4NIA AGRICOLA DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1295, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADIQUIRIR UM \u00d4NIBUS PARA O INSTITUTO FEDERAL DO AMAP\u00c1 CAMPUS PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1219, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS n\u00ba 6 de 2024", "autor": "", "ementa": "Processo n\u00ba. 004048/2019-TCE/AP, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exerc\u00edcio 2018.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER TRIBUNAL DE CONTAS n\u00ba 7 de 2024", "autor": "", "ementa": "Processo n\u00ba. 004736/2020-TCE/AP, referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Grande - Exerc\u00edcio 2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}