Matérias do Expediente (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A COMPRA DE UMA PLANTADEIRA MECANIZADA DE MUDAS DE ABACAXI PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A COMPRA DE UMA PLANTADEIRA MECANIZADA DE MUDAS DE ABACAXI PARA A COMUNIDADE DO CAMPO VERDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA EXECUTAR O RECURSO DO MEU GABINETE NO QUAL ANO PASSADO, DESTINEI 100% ATRAVÉS DA LEI QUE DISPONIBILIZA A EMENDA IMPOSITIVA AOS VEREADORES, PARA FAZER UMA GRANDE AÇÃO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA) EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO QUE FICA ENTRE AS ESCOLAS WILSOM FERREIRA E ADÃO FERREIRA, QUE HÁ ANOS ESTÁ PARALISADA, DEIXANDO DE SERVIR AS ESCOLAS E A COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO. REQUER O CERTAME COM TODAS AS INFORMAÇÕES DA OBRA, VALOR QUE FOI PAGO, PORQUE PARALISOU E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA OBRA.

REQUEIRO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CERTAME DAS LICITAÇÕES DAS REFORMAS DAS ESCOLAS WILSOM FERREIRA E ADÃO FERREIRA, COM TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTRATOS, MODALIDADE DE LICITAÇÃO, PARECER DA CPL, AS PLANILHAS DE PAGAMENTOS E MEDIÇÕES DESSAS DUAS OBRAS, O PARECER DO TECNICO DA GESTÃO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO E RECEBEU ESSAS OBRAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MARIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,PARA SER INTERPELADO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE DESDE O ANO DE 2020, OS RECURSOS DA CIP VEM SENDO REPASSADO AO MUNICÍPIO E NADA TEM SIDO FEITO PELA GESTÃO NA APLICAÇÃO E NEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSE RECURSO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - "ABA" COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS E CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.