Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O RECURSO PROVENIENTE DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO, RECURSOS HÍDRICOS REFERENTES AO ANO 2022, QUE TINHA PREVISÃO NA LOA DE MAIS DE 1.200,000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA EXERCÍCIO DESSE ANO. SOLICITO REAL VALOR RECEBIDO NESSE REFERENTE ANO DE 2022, E A PRESTAÇÃO DE CONTA DE USO DESSE RECURSO DE FORMA DETALHADA, COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS E PLANILHA DE SAQUE E EMPENHO DO USO DO MESMO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 487/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LEI QUANTO A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, DESDE A VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE 2020, SE HOUVE RECURSO, SOLICITO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO E RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS QUANTO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSE PÚBLICO ALVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO VALOR DE R$ 600.550,31 (SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE EM 18/04/2021, COMPLETANDO 2 ANOS DE ATRASO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE WENDER RODRIGUES DE SOUZA DO BAIRRO AEROPORTO, NO VALOR DE R$ 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE DIA 12/06/2020, COMPLETANDO 3 ANOS DE ATRASO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKÍRIA LIMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA BR 210 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARANHÃO EM TODA SUA EXTENSÃO E NO FINAL DA AVENIDA MANOEL DE SOUSA MARÉCO, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA SEGURA", QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O RECURSO PROVENIENTE DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO, RECURSOS HÍDRICOS REFERENTES AO ANO 2022, QUE TINHA PREVISÃO NA LOA DE MAIS DE 1.200,000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA EXERCÍCIO DESSE ANO. SOLICITO REAL VALOR RECEBIDO NESSE REFERENTE ANO DE 2022, E A PRESTAÇÃO DE CONTA DE USO DESSE RECURSO DE FORMA DETALHADA, COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS E PLANILHA DE SAQUE E EMPENHO DO USO DO MESMO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 487/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LEI QUANTO A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, DESDE A VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE 2020, SE HOUVE RECURSO, SOLICITO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO E RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS QUANTO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSE PÚBLICO ALVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO VALOR DE R$ 600.550,31 (SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE EM 18/04/2021, COMPLETANDO 2 ANOS DE ATRASO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE WENDER RODRIGUES DE SOUZA DO BAIRRO AEROPORTO, NO VALOR DE R$ 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE DIA 12/06/2020, COMPLETANDO 3 ANOS DE ATRASO.