1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2023
Autor: PMPG - PREFEITO
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"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL COM O ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA ENDEMIAS.
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Matéria lida
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3 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Autor: SUELI SOUZA
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REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 15 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO ÀS 18H, PARA PRONUNCIAMENTO DO DEFENSOR TITULAR DA DEFENSORIA DE PORTO GRANDE, SENHOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA.
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Matéria lida
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4 - MOÇÃO nº 1 de 2023
Autor: NAINHA SANTANA
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ORIENTADORES E ALUNOS DOS PROJETOS CIENTÍFICOS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E PELO INSTITUTO FEDERAL - IFAP PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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5 - MOÇÃO nº 2 de 2023
Autor: NAINHA SANTANA
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APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS A SOCIEDADE PORTOGRANDENSE E SE COLOCADO INVOLUNTARIAMENTE EM POSIÇÃO DE DESTAQUE.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA A BANCADA FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA DE BANCADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIRO EM PORTO GRANDE, PARA ENTRE OUTRAS FINALIDADES IMPLANTAR PROJETOS SOCIAIS PARA COMUNIDADE.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LÚCIA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 41 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA CARRETA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 42 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 43 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A CLASSE EMPRESARIAL DO RAMO MADEIREIRO UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA ABERTURA DAS MADEIREIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL ENTRE OUTROS NA VINDA DO GOVERNADOR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 44 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 45 de 2023
Autor: PROFESSOR NELSON
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Autor: AMIGO DOMINGOS
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL E EM TODAS AS VICINAIS DO ASSENTAMENTO NOVA COLINA.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Autor: AMIGO DOMINGOS
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA BRASIL NO BAIRRO COPALMA.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Autor: AMIGO DOMINGOS
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INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL E EM TODAS AS VICINAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 49 de 2023
Autor: NAINHA SANTANA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 50 de 2023
Autor: GURI DO MATAPI
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INDICAR. Ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja FEITO A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA AREA 6 (NOVA ESPERANÇA)
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Matéria lida
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