Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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20 |
INDICAR. Ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja FEITO A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA AREA 6 (NOVA ESPERANÇA) - |
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19 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
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18 |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL E EM TODAS AS VICINAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA. - |
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17 |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA BRASIL NO BAIRRO COPALMA. - |
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16 |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL E EM TODAS AS VICINAIS DO ASSENTAMENTO NOVA COLINA. - |
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15 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO. - |
Matéria lida |
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14 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO. - |
Matéria lida |
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13 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A CLASSE EMPRESARIAL DO RAMO MADEIREIRO UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA ABERTURA DAS MADEIREIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL ENTRE OUTROS NA VINDA DO GOVERNADOR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
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12 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
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11 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA CARRETA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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10 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LÚCIA. - |
Matéria lida |
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9 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIRO EM PORTO GRANDE, PARA ENTRE OUTRAS FINALIDADES IMPLANTAR PROJETOS SOCIAIS PARA COMUNIDADE. - |
Matéria lida |
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8 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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7 |
INDICA A BANCADA FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA DE BANCADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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6 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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5 |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS A SOCIEDADE PORTOGRANDENSE E SE COLOCADO INVOLUNTARIAMENTE EM POSIÇÃO DE DESTAQUE. - |
Matéria lida |
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4 |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ORIENTADORES E ALUNOS DOS PROJETOS CIENTÍFICOS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E PELO INSTITUTO FEDERAL - IFAP PORTO GRANDE. - |
Matéria lida |
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3 |
REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 15 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO ÀS 18H, PARA PRONUNCIAMENTO DO DEFENSOR TITULAR DA DEFENSORIA DE PORTO GRANDE, SENHOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA. - |
Matéria lida |
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2 |
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA ENDEMIAS. - |
Matéria lida |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL COM O ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
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