Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)" EM PORTO GRANDE-AP.

"PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES."

DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS BARRETO – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60 km, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60 km, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS – DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA - AP, QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO DE PODAGEM DAS ÁRVORES EMBAIXO DO LINHÃO, NO PERÍMETRO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS COM O OBJETIVO DE SUGERIR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: CRIAR O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS COM O OBJETIVO DE SUGERIR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE ESCOLAR: PROMOVER ESFORÇOS PARA QUE ESTE MUNICÍPIO POSSA SEDIAR O PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS REALIZADO PELO MOVIMENTO NAÇÃO MARABAIXEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO POR VEÍCULOS CLIMATIZADOS.

INDICAR AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS BOMBEIRO CIDADÃO E BOMBEIRO MIRIM MÚSICO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR LADISLAO PEDROSO MONTE, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO - AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL) E SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PRESENCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE.

REQUER O USO DA TRIBUNA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), PARA QUE POSSAM APRESENTAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DE COMBATE A DENGUE E MALÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.