Resumo (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER A EMD 02 2022 GAB VER ROSENDI ADRADE

ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 76º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXAÇÃO SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS - LEGISLATURA 2021-2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG

PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 12 2022 GAB PMPG

PARECER AO PL 12/2022 GAB PMPG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 13 2022 GAB PMPG

PACECER AO PL 13 2022 GAB PMPG

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 33/2022 AO PL 014/2022-PMPG.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 34/2022 AO PL Nº 033/2022-GAB VEREADOR RUY ANDRADE.

PARECER AO PL 33 2022 GAB VER ROSENDI ANDRADE

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS A DEVOLVER MATERIAIS NÃO REUTILIZÁVEIS NA OBRA A PREFEITURA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA

PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA

“Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências.”

PARECER A EMD 02 2022 GAB VER ROSENDI ADRADE

ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 76º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXAÇÃO SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS - LEGISLATURA 2021-2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG

PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 12 2022 GAB PMPG

PARECER AO PL 12/2022 GAB PMPG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PL 13 2022 GAB PMPG

PACECER AO PL 13 2022 GAB PMPG

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 33/2022 AO PL 014/2022-PMPG.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 34/2022 AO PL Nº 033/2022-GAB VEREADOR RUY ANDRADE.

PARECER AO PL 33 2022 GAB VER ROSENDI ANDRADE

OBRIGA AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS A DEVOLVER MATERIAIS NÃO REUTILIZÁVEIS NA OBRA A PREFEITURA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA

PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA

“Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências.”