Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 25 |
“Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 24 |
PARECER nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
PARECER nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS A DEVOLVER MATERIAIS NÃO REUTILIZÁVEIS NA OBRA A PREFEITURA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS CARENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
PARECER nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PL 33 2022 GAB VER ROSENDI ANDRADE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
PARECER nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 34/2022 AO PL Nº 033/2022-GAB VEREADOR RUY ANDRADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
PARECER nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 33/2022 AO PL 014/2022-PMPG. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
PARECER nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PACECER AO PL 13 2022 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PARECER nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PL 13 2022 GAB PMPG - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PARECER nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PL 12/2022 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PARECER nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PL 12 2022 GAB PMPG - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: PMPG - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 10 |
PARECER nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG - - |
APROVADO |
| 9 |
PARECER nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG - - |
APROVADO |
| 3 |
"FIXAÇÃO SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS - LEGISLATURA 2021-2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 76º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 1 |
PARECER A EMD 02 2022 GAB VER ROSENDI ADRADE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |