Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PROFESSOR NELSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA A HOMENAGEM "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: NAINHA SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |