Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/10/2022 - 18:00
Encerramento: 11/10/2022 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo Vice-Presidente: GURI DO MATAPI / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

VIGÉSSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA.

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 26ª Sessão Ordinária, da 61ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 04/10/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 14 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2022
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO ART. 102, PARAGRAFO UNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO I E II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PARECER nº 15 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2022
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES

2 - NAINHA SANTANA

3 - GALENO DO VILA NOVA

4 - GURI DO MATAPI

5 - NAINHA SANTANA

6 - PROFESSOR NELSON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER nº 14 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2022
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO ART. 102, PARAGRAFO UNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO I E II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - PARECER nº 15 de 2022
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2022
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER nº 15 de 2022
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Não Votou
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • PARECER nº 14 de 2022
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Não Votou
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2022
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Não Votou
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2022
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Não Votou
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GURI DO MATAPI / PDT

    2 - JOLIANNE FONTENELE / PROS




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