Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA CIP REFERENTE AO ANO DE 2020 E OS MESES CORRENTES DE 2021. - - |
REJEITADO |
2 |
INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-CPL / PMPG, COM TODO O PROCESSO LICITÁTORIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO. - - |
REJEITADO |
3 |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A GERENTE DO CRAS E AS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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4 |
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2021, COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, PARECERES DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DECISÕES, ATAS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP POR NÃO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DA CÂMARA – INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 96, XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - - |
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