Resumo (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/11/2021 - 18:00
Encerramento: 04/11/2021 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: RUY ANDRADE / PL
Segundo Vice-Presidente: GURI DO MATAPI / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 24ª Sessão Ordinária, da 58ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 14/10/2021 às 14:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.

LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º.

I.           Expediente recebido do Prefeito;

Item 01 - Oficio nº 1020/2021 - GAB. PMPG
Item 02 - Oficio nº 1021/2021 - GAB. PMPG
Item 03 - Oficio nº 1022/2021 - GAB. PMPG
Item 04 - Oficio nº 1023/2021 - GAB. PMPG
Item 05 - Oficio nº 1024/2021 - GAB. PMPG
Item 06 - Oficio nº 1025/2021 - GAB. PMPG




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RAZÕES DO VETO nº 5 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
VETO TOTAL AO PL 05/2021 - GAB PMPG
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 16 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 136 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER QUE AGESTÃO CUMPRA A LEI MUNICIPAL 371/2013, E FAÇA A IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEICULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO COMO MANDA A REFERIDA LEI.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 137 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 609006 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INNFRAESTURTURA (SEMIDUR) NO VALOR DE R$ 47.600,00 REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO 068/2020, ATA, DESCRIÇÃO DOS VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 138 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702023 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA NO VALOR DE R$23,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO OU VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 139 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702022 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ADMIISTRAÇÃO NO VALOR DE R$15,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 144 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908018 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 3 VEICULOS , PICK UP, PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$18.166,18 (DEZOITO MIL, CENTO E SESENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS. COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 145 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908019 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE UMA PICK UP PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 6.916,66 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SECENTA E SEIS CENTAVOS) COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 146 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
CONVIDA O SENHOR RAIMUNDO COELHO MARQUES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA RIBEIRINHO DO RIO ARAGUARI, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL AS 18HS.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 147 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER A COVOCAÇÃO DO SENHOR EXPEDITO DA SILVA VIANA, PRESIDENTE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARA SER INTERPELADO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A PROCESSOS TOTALITÁRIOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida
11 - MOÇÃO nº 5 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
MONÇÃO DE APLAUSO E ATO DE BRAVURA, AO SUB TENENTE HUANDERSON MACIEL PEREIRA SARGENTO FERNANDO MARCUS DA SILVA BENTES, SOLDADO DIEMERSON UILLEN DE OLIVEIRA SOUZA, SOLDADO ADRIANO REIS BARBOSA, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NARSON SANTOS

2 - ALEX LOPES

3 - NAINHA SANTANA

4 - GURI DO MATAPI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NAINHA SANTANA / PSL
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2021
Autor: PMPG - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 136 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER QUE AGESTÃO CUMPRA A LEI MUNICIPAL 371/2013, E FAÇA A IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEICULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO COMO MANDA A REFERIDA LEI.
REJEITADO
3 - REQUERIMENTO nº 137 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 609006 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INNFRAESTURTURA (SEMIDUR) NO VALOR DE R$ 47.600,00 REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO 068/2020, ATA, DESCRIÇÃO DOS VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
REJEITADO
4 - REQUERIMENTO nº 138 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702023 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA NO VALOR DE R$23,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO OU VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
REJEITADO
5 - REQUERIMENTO nº 139 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702022 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ADMIISTRAÇÃO NO VALOR DE R$15,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
REJEITADO
6 - REQUERIMENTO nº 144 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908018 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 3 VEICULOS , PICK UP, PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$18.166,18 (DEZOITO MIL, CENTO E SESENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS. COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
REJEITADO
7 - REQUERIMENTO nº 145 de 2021
Autor: ALEX LOPES
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908019 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE UMA PICK UP PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 6.916,66 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SECENTA E SEIS CENTAVOS) COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
REJEITADO
8 - REQUERIMENTO nº 146 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
CONVIDA O SENHOR RAIMUNDO COELHO MARQUES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA RIBEIRINHO DO RIO ARAGUARI, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL AS 18HS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 147 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER A COVOCAÇÃO DO SENHOR EXPEDITO DA SILVA VIANA, PRESIDENTE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARA SER INTERPELADO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A PROCESSOS TOTALITÁRIOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
REJEITADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUY ANDRADE
2 - JOLIANNE FONTENELE
3 - SUELI SOUZA
4 - AMIGO DOMINGOS
5 - ALEX LOPES
6 - NAINHA SANTANA
7 - GURI DO MATAPI
8 - PROFESSOR NELSON
9 - NARSON SANTOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 147 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não Votou
  • REQUERIMENTO nº 146 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 145 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
  • REQUERIMENTO nº 144 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
  • REQUERIMENTO nº 139 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
  • REQUERIMENTO nº 138 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
  • REQUERIMENTO nº 137 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
  • REQUERIMENTO nº 136 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NAINHA SANTANA - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2021 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SUELI SOUZA / PDT

    2 - ALEX LOPES / PP




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