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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/09/2021 - 14:00
Encerramento: 30/09/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: NARSON SANTOS / PL
Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT
Primeiro-Secretário: PROFESSOR NELSON / DEM
Segundo-Secretário: RUY ANDRADE / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 

“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

Art. 86º.

I.           Expediente recebido do Prefeito;

Item 01 - Oficio nº 847/2021 - GAB. PMPG
Item 02 - Oficio nº 848/2021 - GAB. PMPG
Item 03 - Oficio nº 876/2021 - GAB. PMPG
Item 04 - Oficio nº 877/2021 - GAB. PMPG
Item 05 - Oficio nº 878/2021 - GAB. PMPG



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 51 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 128 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER MAQUINAS TIPO TRATOR DE ESTEIRA E PATROL PARA FAZER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO.
 Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 129 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO TRECHO BAIRRO MALVINAS.
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 130 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
QUE SEJA FEITO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO KM 127 (PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL) EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA.
 Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 131 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.
 Matéria lida
6 - MOÇÃO nº 4 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO ESTUDANTE GEOVA ODELON SANTOS DE SENA, PELO SEU INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - RS NO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROL E AUTOMAÇÃO.
 Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 83 de 2021
Autor: GURI DO MATAPI
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL - PSL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NAS DUAS PONTES DA LINHA A DO MATAPI.
 Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 84 de 2021
Autor: GURI DO MATAPI
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL - PSL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RAMAL DA LINHA C DO PIAÇACA.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES

2 - JOLIANNE FONTENELE

3 - PROFESSOR NELSON

4 - RUY ANDRADE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX LOPES / PP
AMIGO DOMINGOS / PDT
GALENO DO VILA NOVA / PP
GURI DO MATAPI / PDT
JOLIANNE FONTENELE / PROS
NARSON SANTOS / PL
PROFESSOR NELSON / DEM
RUY ANDRADE / PL
SUELI SOUZA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 123 de 2021
Autor: RUY ANDRADE
REQUER QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O INÍCIO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONFORME PRECEITUA O ART 144, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI 10.201/2001.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 124 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER QUE A GESTÃO POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO GADELHA (PIAÇACA). PARA QUE POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES NA FEIRA MUNICIPAL DA CEDE DE NOSSA CIDADE.
 REJEITADO
3 - REQUERIMENTO nº 125 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO ATE O FINAL DA LINHA "C" DE ONDE FOI PARALISADO O SERVIÇO, NAS MEDIAÇÕES PROXIMO A CASA DO Sr GADELHA, E POSSA CONCLUIR O RAMAL DO GADELHA EM SUA ESTENSÃO.
 REJEITADO
4 - REQUERIMENTO nº 126 de 2021
Autor: ALEX LOPES
REQUER QUE VEÍCULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A LOGO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
 REJEITADO
5 - REQUERIMENTO nº 127 de 2021
Autor: SUELI SOUZA
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS RUAS JESUS DE NAZARÉ E LEANDRO E LEONARDO E NAS AVENIDAS SANTA RITA DE CASSIA, JOSÉ LIMA DE SOUZA E GILSON SOARES, NO BAIRRO DO AEROPORTO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 128 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER MAQUINAS TIPO TRATOR DE ESTEIRA E PATROL PARA FAZER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 129 de 2021
Autor: NARSON SANTOS
REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO TRECHO BAIRRO MALVINAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 130 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
QUE SEJA FEITO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO KM 127 (PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL) EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 131 de 2021
Autor: AMIGO DOMINGOS
REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.
 APROVADO
10 - MOÇÃO nº 4 de 2021
Autor: PROFESSOR NELSON
MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO ESTUDANTE GEOVA ODELON SANTOS DE SENA, PELO SEU INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - RS NO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROL E AUTOMAÇÃO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEX LOPES
2 - JOLIANNE FONTENELE
3 - RUY ANDRADE
4 - PROFESSOR NELSON
5 - GURI DO MATAPI



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
MOÇÃO nº 4 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 131 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 130 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 129 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 128 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 127 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 126 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
    		•
    REQUERIMENTO nº 125 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
    		•
    REQUERIMENTO nº 124 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Não
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Não
  • JOLIANNE FONTENELE - Não
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Não
  • RUY ANDRADE - Não
  • SUELI SOUZA - Não
    		•
    REQUERIMENTO nº 123 de 2021
  • ALEX LOPES - Sim
  • AMIGO DOMINGOS - Sim
  • GALENO DO VILA NOVA - Sim
  • GURI DO MATAPI - Sim
  • JOLIANNE FONTENELE - Sim
  • NARSON SANTOS - Não Votou
  • PROFESSOR NELSON - Sim
  • RUY ANDRADE - Sim
  • SUELI SOUZA - Sim
    		•



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