Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER CAG AO VETO 020/2021 PMPG

PARECER CJR AO VETO 020/2021 PMPG

VETO PARCIAL AO PL 14/2021 - GAB PMPG

REQUER O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER A LISTA DE MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTENDO NOME COMPLETO E NUMERO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HAILITAÇÃO)

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA RUA JANARI NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (SEGUE ANEXO FOTOGRÁFICO)

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E NA RUA 13 DE SETEMBRO QUE ATRAVESSA PARA O BAIRRO MANOEL CORTÊS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONCLUIDO DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI.

REQUER QUE DEIXE DE FORMA PERMANENTE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROPORTO.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

REQUER ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL CORTEZ.

REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DEDICADA NA UBS NOVA ESPERANÇA PARA ATENDER O PROGRAMA DE TELEMEDICINA.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR NA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA INSTALADO REFLETOR NA FRENTE DA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES NA PORTA E NAS JANELAS, E LÂMPADAS NA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE A GESTÃO INSTALE E FAÇA FUNCIONAR OS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

REQUER QUE A GESTÃO CUMPRA A LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUE ALTEROU ALEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021-CPL/PMPG, COM AS COPIAS DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO MALVINAS, LOCALIZADA NA SUBESTAÇÃO COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECERES DA CPL, (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO.

INDICAR AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO E POSTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL CORTÊZ.

INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUE ENTRA EM FRENTE A STILL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELITON NUNES DE MACEDO - GERENTE DA EMPRESA CACHOEIRA CALDEIRÃO DO GRUPO EDP, QUE SEJA VIABILIZADO COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO, COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA - DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO MANOEL CORTEZ.

PARECER CJR AO VETO 020/2021 PMPG

PARECER CAG AO VETO 020/2021 PMPG

VETO PARCIAL AO PL 14/2021 - GAB PMPG

REQUER O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

REQUER A LISTA DE MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTENDO NOME COMPLETO E NUMERO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HAILITAÇÃO)

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA WILSON FERREIRA.

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA RUA JANARI NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (SEGUE ANEXO FOTOGRÁFICO)

REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E NA RUA 13 DE SETEMBRO QUE ATRAVESSA PARA O BAIRRO MANOEL CORTÊS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONCLUIDO DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI.

REQUER QUE DEIXE DE FORMA PERMANENTE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ.

REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROPORTO.

REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

REQUER ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL CORTEZ.

REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.

REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DEDICADA NA UBS NOVA ESPERANÇA PARA ATENDER O PROGRAMA DE TELEMEDICINA.

REQUER QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR NA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA INSTALADO REFLETOR NA FRENTE DA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES NA PORTA E NAS JANELAS, E LÂMPADAS NA UBS DO CUPIXI.

REQUER QUE A GESTÃO INSTALE E FAÇA FUNCIONAR OS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

REQUER QUE A GESTÃO CUMPRA A LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUE ALTEROU ALEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021-CPL/PMPG, COM AS COPIAS DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO MALVINAS, LOCALIZADA NA SUBESTAÇÃO COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECERES DA CPL, (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO.