1 - INDICAÇÃO nº 127 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 295
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA DE GRAMA SINTÉTICA NAS COMUNIDADES CAMPO VERDE, ASSENTAMENTO DO MUNGUBA E MUNGUBA DE FORA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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2 - INDICAÇÃO nº 93 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 238
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE BUCAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 135 de 2026
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 325
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 134 de 2026
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 324
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIPÓLITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MAZAGÃO, BAIRRO MALVINAS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 131 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 321
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 13 E 14, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁREA MILITAR.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 130 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 320
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ DAVI, ENTRE A AVENIDA OIAPOQUE, NO BAIRRO MALVINAS.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 132 de 2026
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 322
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE GRAVIDEZ E KITS DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO PARA INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 124 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 292
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 133 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 323
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA COMBATE AO INSETO PIUM NA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE).
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 123 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 291
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DA SEXTA VICINAL E RETORNAR COM O USO DE MANILHAS COM ATERRO NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANAÃ.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 120 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 288
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO DO AEROPORTO
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 137 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 329
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INDICA A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO DE REDE ELÉTRICA E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM DESENVOLVIMENTO QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 138 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 330
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INDICA À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA EQUATORIAL) A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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