Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 31/03/2026 - 09:00
Encerramento: 31/03/2026 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB
Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB
Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB
Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD
Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL



Lista de Presença na Sessão
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
GURI DO MATAPI / PDT
JUNIOR COLARES / MDB
PEDRO JORDÃO / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
REGIANE SILVA / PL
SALMON SANTANA / MDB
SUELI SOUZA / PDT
TÁRCIO LEITE / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 4ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 24/03/2026 às 09:00hs




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 49 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 253
PL- INSTITUI A CORRIDA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 183
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 240
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE MUDAS DE ABACAXI PARA BENEFICIAR AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 242
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 243
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM SUCOS E DOCES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 61
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES DA ORLA.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 198
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM DO MONTE TABOR.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 199
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE PORTARIA PARA A UBS MARIA BRASILINA GONÇALVES.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 229
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 138.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 246
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 234
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO FIXO) PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 104 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 255
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 105 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 256
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 106 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 257
INDICO O SR. FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO DA AMCEL, SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 107 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 258
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NOS CÔMODOS DA CASA LAR - Unidade de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Porto Grande.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 108 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 259
INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SALMON SANTANA




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROFESSOR NELSON
2 - GURI DO MATAPI
3 - PROFESSOR NELSON
4 - REGIANE SILVA
5 - JUNIOR COLARES
6 - TÁRCIO LEITE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JUNIOR COLARES / MDB

2 - PROFESSOR NELSON / PL

3 - REGIANE SILVA / PL

4 - TÁRCIO LEITE / PDT




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