1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 49 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 253
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PL- INSTITUI A CORRIDA EM ALUSÃO AO DIA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - INDICAÇÃO nº 57 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 183
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA URBANIZAÇÃO TOTAL DA ÁREA DO LINHÃO ATE O FINAL DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO MANOEL CORTES
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 240
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INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE MUDAS DE ABACAXI PARA BENEFICIAR AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 242
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS EM COMUNIDADES RURAIS, PARA BEM ATENDER AS COMUNIDADES AGRÍCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 243
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INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À CODEVASF, A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS EM SUCOS E DOCES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 61
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DOS TRAPICHES DA ORLA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 63 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 198
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM DO MONTE TABOR.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 199
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ALOCAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE PORTARIA PARA A UBS MARIA BRASILINA GONÇALVES.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO REGIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 229
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 138.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 246
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA 1, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 234
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO FIXO) PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS E DISTANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 104 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 255
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS – GOVERNADOR DO ESTADO AMAPÁ, AQUISIÇÃO/DESTINAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (KOMBI OU SIMILAR) PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NO RAMAL DO KM 121, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 105 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 256
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-ELIELSON DA SILVA MORAES, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA COMPLETA DA LINHA B DO MATAPI- LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI- EM PORTO GRANDE/AP.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 106 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 257
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INDICO O SR. FERNANDO SILVA- DIRETOR/ GERENTE DE OPERAÇÃO DA AMCEL, SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO DE CONDUTORES DA EMPRESA AMCEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM FOCO ESPECIAL NO BAIRRO BRASIL TROPICAL.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 107 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 258
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NOS CÔMODOS DA CASA LAR - Unidade de acolhimento de crianças e adolescentes do Município de Porto Grande.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 108 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 259
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SOLICITAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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