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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/03/2026 - 09:00 ; Encerramento: 10/03/2026 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 1ª Sessão ordinária 9ª Legislatura, do dia 24/02/2026 às 09:00hs
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 46 de 2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL “DISK DENÚNCIA AMBIENTAL” PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2026, TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PROFISSIONAL CAPACITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026, INDICA ao excelentíssimo SENHOR Governador Clécio Luis, com cópias ao senhor Rorinaldo Gonçalves, Diretor-Presidente Do Detran Amapá, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO KM 112. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA COMUNIDADE DO KM 142. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026, INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, COM DOTAÇÃO DE 1 TRATOR DE RODAS MODELO 4X4 COM IMPLEMENTOS COMPLETOS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO GÓES, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL, QUE INTERCEDA JUNTO À FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL E DEMAIS ENTIDADES ESPORTIVAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE COMO SEDE DE UMA PARTIDA OFICIAL DO CAMPEONATO “AMAPAZÃO SICRED 2026” DE FUTEBOL DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO CHARLES BRITO. Autor: JUNIOR COLARES, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 6. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026, INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE” NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARMÁCIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO À AVENIDA TANCREDO NEVES E ÀS NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO ACESSO À MESMA RUA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026, INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026, INDICAR AO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE VIABILIZE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À UBS MANOEL SOARES PEREIRA. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026, INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP. Autores: CAROL MONTEIRO, CONJAKI, ENFERMEIRA ELIZA, GURI DO MATAPI, JUNIOR COLARES, PEDRO JORDÃO, PROFESSOR NELSON, REGIANE SILVA, SALMON SANTANA, SUELI SOUZA, TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A INSTALAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE/VILA DO CUPIXI. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - SUELI SOUZA / PDT ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CONJAKI / MDB ; 2 - SALMON SANTANA / MDB ; 3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - JUNIOR COLARES / MDB ; 5 - SUELI SOUZA / PDT ; 6 - GURI DO MATAPI / PDT ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL ; 8 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 9 - REGIANE SILVA / PL ; 10 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 11 - SALMON SANTANA / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 4 - SUELI SOUZA / PDT ; 5 - JUNIOR COLARES / MDB ; 6 - PROFESSOR NELSON / PL ; 7 - REGIANE SILVA / PL ; 8 - TÁRCIO LEITE / PDT
Ocorrências da Sessão: "Prosseguindo com o expediente, a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande-Palácio José Antero-Anne Caroline Monteiro Pereira , concedeu o uso da tribuna ao Reverendíssimo Padre Adventinos Danus, representante da Paróquia Nossa Senhora do Brasil Aparecida, conforme inscrição prévia deferida pela Mesa Diretora. O orador ocupou o espaço por um tempo determinado, ocasião em que discorreu sobre as ações sociais da paróquia e a importância da colaboração entre o poder público e as instituições religiosas. Após sua explanação, o orador agradeceu a oportunidade e devolveu a palavra à Presidência, que registrou os agradecimentos desta Casa pela presença e contribuição do religioso."
