1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 46 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 164
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANAL “DISK DENÚNCIA AMBIENTAL” PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS A CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 165
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TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PROFISSIONAL CAPACITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 140
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 141
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 7
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA ESPERANÇA EM PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 45
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INDICA ao excelentíssimo SENHOR Governador Clécio Luis, com cópias ao senhor Rorinaldo Gonçalves, Diretor-Presidente Do Detran Amapá, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 118
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 42 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 157
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO RAMAL DO KM 112.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 43 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 158
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA COMUNIDADE DO KM 142.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 44 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 159
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INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA NO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, COM DOTAÇÃO DE 1 TRATOR DE RODAS MODELO 4X4 COM IMPLEMENTOS COMPLETOS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 160
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SECAGEM E MANUTENÇÃO DA FOSSA DO CENTRO COMUNITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 161
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026
Autor: JUNIOR COLARES
Número de Protocolo: 162
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO GÓES, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL, QUE INTERCEDA JUNTO À FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL E DEMAIS ENTIDADES ESPORTIVAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE COMO SEDE DE UMA PARTIDA OFICIAL DO CAMPEONATO “AMAPAZÃO SICRED 2026” DE FUTEBOL DO ESTADO DO AMAPÁ, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO CHARLES BRITO.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026
Autor: ENFERMEIRA ELIZA
Número de Protocolo: 163
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA 6.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 49 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 166
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 50 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 167
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INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE “PARE” NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARMÁCIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO À AVENIDA TANCREDO NEVES E ÀS NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE DÃO ACESSO À MESMA RUA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 51 de 2026
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 168
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INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, Nº 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 52 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 177
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INDICAR AO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE VIABILIZE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA À UBS MANOEL SOARES PEREIRA.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 53 de 2026
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 178
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INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 59 de 2026
Autores: CAROL MONTEIRO, CONJAKI, ENFERMEIRA ELIZA, GURI DO MATAPI, JUNIOR COLARES, PEDRO JORDÃO, PROFESSOR NELSON, REGIANE SILVA, SALMON SANTANA, SUELI SOUZA, TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 185
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO EM PORTO GRANDE/AP.
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21 - INDICAÇÃO nº 60 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 186
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
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22 - INDICAÇÃO nº 61 de 2026
Autor: CAROL MONTEIRO
Número de Protocolo: 187
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A INSTALAÇÃO DE REDE E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE/VILA DO CUPIXI.
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Matéria lida
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