Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/11/2025 - 09:00
Encerramento: 07/11/2025 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB
Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB
Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB
Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD
Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL



Lista de Presença na Sessão
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
GURI DO MATAPI / PDT
JUNIOR COLARES / MDB
PEDRO JORDÃO / PDT
REGIANE SILVA / PL
SALMON SANTANA / MDB
SUELI SOUZA / PDT
TÁRCIO LEITE / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PROFESSOR NELSON AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 34ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 29/10/2025 às 09:00hs




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 671
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 327 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 682
INDICAR AO SENHOR JEFFERSON RONEY - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR, A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, TENDO EM VISTA QUE O DEFEITO NO EQUIPAMENTO ESTÁ PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1009
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI).
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1010
INDICA À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASPA-PG (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ABACAXI DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1011
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1012
INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA).
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 462 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 1014
INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 329 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 697
QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A LEI nº LEI Nº 505/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, TOTAL ISENÇÃO DE ESTRUTURA ( COMBUSTIVEL) PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 454 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 1001
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO A PODAR DE SETE ARVORE DE EUCALIPTO E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 455 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 1002
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 895
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a implantação de iluminação pública nas ruas escuras do bairro Aeroporto.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 900
INDICA à Excelentíssima Deputada Federal Aline Gurgel a destinação de um trator para a Linha A do Matapi, no município de Porto Grande, a fim de atender as necessidades dos agricultores locais.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 317 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 663
INDICA À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA CAROL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 – CAMPO VERDE, NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 318 de 2025
Autor: SUELI SOUZA
Número de Protocolo: 664
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 654
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇAGEM DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ PRÓXIMA A TRAVESSA MANOEL CORTEZ.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 378 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 834
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO CUPIXI
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 380 de 2025
Autor: TÁRCIO LEITE
Número de Protocolo: 836
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TÁRCIO LEITE

2 - GURI DO MATAPI

3 - SUELI SOUZA

4 - REGIANE SILVA

5 - JUNIOR COLARES




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SALMON SANTANA
2 - ENFERMEIRA ELIZA
3 - CONJAKI
4 - PEDRO JORDÃO
5 - GURI DO MATAPI
6 - SUELI SOUZA
7 - REGIANE SILVA
8 - TÁRCIO LEITE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SUELI SOUZA / PDT

2 - TÁRCIO LEITE / PDT

3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD

4 - JUNIOR COLARES / MDB

5 - GURI DO MATAPI / PDT

6 - PEDRO JORDÃO / PDT

7 - SALMON SANTANA / MDB

8 - REGIANE SILVA / PL




Conteúdo Multimídia