Matérias do Expediente (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR JEFFERSON RONEY - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR, A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, TENDO EM VISTA QUE O DEFEITO NO EQUIPAMENTO ESTÁ PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI).

INDICA À SENHORA MARCIVANIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASPA-PG (ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ABACAXI DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À AMAEM (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS DO MATAPI), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO À APRAM (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA).

INDICA À SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À ASOAMP (ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE), PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A LEI nº LEI Nº 505/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, TOTAL ISENÇÃO DE ESTRUTURA ( COMBUSTIVEL) PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTÓVÃO NASCIMENTO A PODAR DE SETE ARVORE DE EUCALIPTO E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto
Grande, a implantação de iluminação pública nas ruas escuras do bairro Aeroporto.

INDICA à Excelentíssima Deputada Federal Aline Gurgel a destinação de
um trator para a Linha A do Matapi, no município de Porto Grande, a fim de atender
as necessidades dos agricultores locais.

INDICA À SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORA CAROL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 – CAMPO VERDE, NO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJA SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO, INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇAGEM DA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ PRÓXIMA A TRAVESSA MANOEL CORTEZ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SAÚDE BÁSICO PARA A UBS DO CUPIXI

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.