SAPL - Câmara Municipal de Porto Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 29/10/2025 - 09:00

Encerramento: 29/10/2025 - 13:00

Mesa Diretora

Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB

Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB

Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD

Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL

Lista de Presença na Sessão

CAROL MONTEIRO / MDB

CONJAKI / MDB

ENFERMEIRA ELIZA / SD

JUNIOR COLARES / MDB

PEDRO JORDÃO / PDT

REGIANE SILVA / PL

TÁRCIO LEITE / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
PROFESSOR NELSON	AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 33ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 21/10/2025 às 09:00hs

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARECER nº 11 de 2025 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 13/2025 - Institui o Plano Plurianual do Município de porto Grande para o quadriênio 2026-2029	Matéria lida
2 - PARECER nº 12 de 2025 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS	PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENETO E FINANÇAS - Assunto: Projeto de Lei nº 013/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2025 Autor: PMPG - PREFEITO	DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CONJAKI

2 - JUNIOR COLARES

3 - REGIANE SILVA

Lista de Presença na Ordem do Dia

CAROL MONTEIRO / MDB

CONJAKI / MDB

ENFERMEIRA ELIZA / SD

JUNIOR COLARES / MDB

PEDRO JORDÃO / PDT

REGIANE SILVA / PL

TÁRCIO LEITE / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PARECER nº 11 de 2025 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, Assunto: Projeto de Lei nº 13/2025 - Institui o Plano Plurianual do Município de porto Grande para o quadriênio 2026-2029	APROVADO
2 - PARECER nº 12 de 2025 Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS	PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENETO E FINANÇAS - Assunto: Projeto de Lei nº 013/2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2025 Autor: PMPG - PREFEITO	DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO Obs.: APROVADO COM RESSALVAS: ITEM 364-AQUISIÇÃO DE ONIBUS UNIVERSITÁRIO 542-REFORMA E CONSTRUÇÃO CANAL E ARBORIZAÇÃO 695-INCLUSÃO DA ORDEM DA ORLA

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CONJAKI

2 - REGIANE SILVA

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PARECER nº 12 de 2025	CAROL MONTEIRO - Não Votou CONJAKI - Sim ENFERMEIRA ELIZA - Sim JUNIOR COLARES - Sim PEDRO JORDÃO - Abstenção REGIANE SILVA - Sim TÁRCIO LEITE - Abstenção
PARECER nº 11 de 2025	CAROL MONTEIRO - Não Votou CONJAKI - Sim ENFERMEIRA ELIZA - Sim JUNIOR COLARES - Sim PEDRO JORDÃO - Abstenção REGIANE SILVA - Sim TÁRCIO LEITE - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2025	CAROL MONTEIRO - Não Votou CONJAKI - Sim ENFERMEIRA ELIZA - Sim JUNIOR COLARES - Sim PEDRO JORDÃO - Abstenção REGIANE SILVA - Sim TÁRCIO LEITE - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - PEDRO JORDÃO / PDT

2 - REGIANE SILVA / PL

Ocorrências da Sessão

REGISTRO DO CANCELAMENTO DA VOTAÇÃO:

PARA DISCUSÃO DO PROJETO DE LEI 13/25-PPA

Conteúdo Multimídia

Audio: https://sapl.portogrande.ap.leg.br/sessao/pauta-sessao/215/

Video: Indisponível

Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)