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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/10/2025 - 09:00 ; Encerramento: 21/10/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: CAROL MONTEIRO / AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 32ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 14/10/2025 às 09:00hs
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 15 de 2025, PROJETO DE LEI Nº15/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 448 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AIRTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 449 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 450 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA GISELA CEZIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SÁUDE DO AMAPÁ (FUNDESA), A CONTRATAÇÃO DE UM UROLOGISTA PARA IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO VASECTOMIA NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 986, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 451 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, COM CÓPIAS A SENHORA SANDRA CASIMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLEMENTADO A CENTRAL DO ENEM EM PORTO GRANDE EM 2026. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 452 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, A IMPLANTAÇÃO DO CASTRA MÓVEL EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - REGIANE SILVA / PL
Oradores da Ordem do Dia: 1 - PROFESSOR NELSON / PL ; 2 - REGIANE SILVA / PL ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - CONJAKI / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - CONJAKI / MDB ; 5 - ENFERMEIRA ELIZA / SD
Ocorrências da Sessão: REQUERIMENTO VERBAL SOLICITADO PELA VEREADORA SUELI, PELO TEMPO DE 10 (DEZ) MINUTOS, CONCEDIDO PELO VICE PRESIDENTE DA CASA, A CARAVANA DO GOVERNO DO ESTADO COM A AÇÃO DE ESCUTA ATIVA DOS DIREITOS HUMANOS.
