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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 30/09/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; GURI DO MATAPI / PDT ; JUNIOR COLARES / MDB ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 30ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 23/09/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de 2025, DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MENSAGEM nº 13 de 2025, MENSAGEM AO PL 013/2025 PMPG, REFERENTE A PPA 2026 / 2029. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 14 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MENSAGEM nº 14 de 2025, MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025-PMPG, de 29 de Setembro de 2025. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 54 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "IPTU VERDE", DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 66 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 69 de 2025, Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 85 de 2025, INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVEN-ÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 86 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autores: ENFERMEIRA ELIZA, REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 88 de 2025, PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE /AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 424 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS). Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 425 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MACARTENEY COSTA DA SILVA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 426 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 427 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO BUEIRO DA VIA PRINCIPAL DO KM 142. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 428 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO MANOEL CORTEZ COM O BAIRRO AEROPORTO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 429 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUARACY NUNES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 430 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO DA CARRETA DELAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA GARANTIR AS MULHERES PORTOGRANDENSES O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADO, COM O FOCO NA PREVENÇÃO E NO CUIDADO INTEGRAL. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 431 de 2025, INDICA AO EXCELENTISSÍMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE CORUJA PARA ATENDER FILHOS DE MÃES QUE ESTUDAM A NOITE QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE AS MÃES QUE BUSCAM FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO TURNO DA NOITE Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 432 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE DESCANSO NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA OS ALLUNOS DO ENSINO INTEGRAL QUE PERMANECEM NA ESCOLA POR LONGOS PERÍODOS Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 941, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 433 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES DA ESCOLA UM ESPAÇO APROPRIADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 434 de 2025, INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA POR UM ESPAÇO APROPRIADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS ESCOLARES. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 435 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE SE ENCONTRA DEFASADO HÁ MAIS DE 12 ANOS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 436 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR TIPO CATRAIA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 437 de 2025, INDICA AO SENHOR DANILO GOLÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE VISANDO ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. Autor: SUELI SOUZA, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDÓN que destine ao Município de Porto Grande-AP 1 (uma) escavadeira hidráulica e 1 (um) rolo compactador, para atendimento às demandas de infraestrutura, manutenção de vias e ações emergenciais no município. Autor: CAROL MONTEIRO, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 439 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que determine à Secretaria competente a execução de serviços de limpeza e capina da Linha G da Colônia Agrícola do Matapi, atendendo aos pedidos dos moradores daquela comunidade. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 440 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja autorizada a aquisição de uma máquina de ultrassonografia portátil para os Centros de Saúde 1 e 2 (UBS), substituindo o equipamento atualmente em uso, já obsoleto. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 441 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a aquisição de sonda de ultrassonografia apropriada para o aparelho de ultrassom da Unidade Básica de Saúde Wendel Rodrigues. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - MOÇÃO nº 13 de 2025, DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NA 13ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMAPÁ (FECEAP) Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL ; 5 - ENFERMEIRA ELIZA / SD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CONJAKI / MDB ; 2 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL ; 6 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 7 - SUELI SOUZA / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - PEDRO JORDÃO / PDT
