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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 23/09/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; PEDRO JORDÃO / PDT ; PROFESSOR NELSON / PL ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 29ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 16/09/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025, INDICA à Excelentíssima Deputada Federal Aline Gurgel a destinação de um trator para a Linha A do Matapi, no município de Porto Grande, a fim de atender as necessidades dos agricultores locais. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES-CTD NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PALIATIVO NO RAMAL DO PIASACA, LOCALIZADO NA COLÔNIA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 413 de 2025, INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE TENHA NA SECRETARIA DOIS FUNCIONÁRIOS FIXO, PARA CUIDAR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ÁREA EXTERNA, REALIZANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO E REPAROS DOS MESMO DE ACORDO COM NECESSIDADE DE CADA EQUIPAMENTO (DOIS SEVERIONO). Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 415 de 2025, INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DEPORTO GRANDE Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública na Alameda 1, Área 6 Rural. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 417 de 2025, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (Associação de Mulheres Agricultoras e Empreendedoras do Matapi). Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 418 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública no Bairro Manoel Cortez. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 419 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA EQUIPE TÉCNICA DO SECRETÁRIO: CLEIDISON RIBEIRO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS REFERENTES AO SETEMBRO AMARELO, COM OBJETIVO DE TRABALHAR A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ALERTAS NAS SALAS DE AULA, E ASSIM LEVAR ESTAS INFORMAÇÃO TAMBÉM PARA A COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS OU RESPONSÁVEL). Autor: REGIANE SILVA, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 420 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a criação de uma pista de atletismo emborrachada. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a construção de uma creche no bairro Nova Esperança Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 423 de 2025, INDICAR AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 87 de 2025, DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: GURI DO MATAPI, Número de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL ; 3 - REGIANE SILVA / PL
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - GURI DO MATAPI / PDT ; 5 - REGIANE SILVA / PL ; 6 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 7 - PROFESSOR NELSON / PL ; 8 - TÁRCIO LEITE / PDT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT ; 3 - REGIANE SILVA / PL ; 4 - PEDRO JORDÃO / PDT ; 5 - PROFESSOR NELSON / PL ; 6 - SUELI SOUZA / PDT ; 7 - CONJAKI / MDB
Ocorrências da Sessão: FALTA JUSTIFICADA DO VEREADOR JUNIOR COLARES DA PRESENTE SESSÃO.
