Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/09/2025 - 09:00
Encerramento: 23/09/2025 - 13:00



Mesa Diretora
Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB
Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB
Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD
Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL



Lista de Presença na Sessão
CAROL MONTEIRO / MDB
CONJAKI / MDB
ENFERMEIRA ELIZA / SD
PEDRO JORDÃO / PDT
PROFESSOR NELSON / PL
REGIANE SILVA / PL
SALMON SANTANA / MDB
TÁRCIO LEITE / PDT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS."

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI):

Em votação a ata da 29ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 16/09/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 900
INDICA à Excelentíssima Deputada Federal Aline Gurgel a destinação de um trator para a Linha A do Matapi, no município de Porto Grande, a fim de atender as necessidades dos agricultores locais.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 903
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES-CTD NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 904
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PALIATIVO NO RAMAL DO PIASACA, LOCALIZADO NA COLÔNIA DO MATAPI.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 413 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 907
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 414 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 908
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE TENHA NA SECRETARIA DOIS FUNCIONÁRIOS FIXO, PARA CUIDAR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ÁREA EXTERNA, REALIZANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO E REPAROS DOS MESMO DE ACORDO COM NECESSIDADE DE CADA EQUIPAMENTO (DOIS SEVERIONO).
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 415 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 909
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DEPORTO GRANDE
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 416 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 910
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública na Alameda 1, Área 6 Rural.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 417 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 911
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (Associação de Mulheres Agricultoras e Empreendedoras do Matapi).
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 418 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 912
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública no Bairro Manoel Cortez.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 419 de 2025
Autor: REGIANE SILVA
Número de Protocolo: 913
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA EQUIPE TÉCNICA DO SECRETÁRIO: CLEIDISON RIBEIRO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS REFERENTES AO SETEMBRO AMARELO, COM OBJETIVO DE TRABALHAR A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ALERTAS NAS SALAS DE AULA, E ASSIM LEVAR ESTAS INFORMAÇÃO TAMBÉM PARA A COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS OU RESPONSÁVEL).
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 420 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 914
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a criação de uma pista de atletismo emborrachada.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 421 de 2025
Autor: SALMON SANTANA
Número de Protocolo: 915
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto Grande, a construção de uma creche no bairro Nova Esperança
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 422 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 918
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 423 de 2025
Autor: PROFESSOR NELSON
Número de Protocolo: 919
INDICAR AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES
Matéria lida
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 87 de 2025
Autor: GURI DO MATAPI
Número de Protocolo: 906
DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ENFERMEIRA ELIZA

2 - PROFESSOR NELSON

3 - REGIANE SILVA




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SALMON SANTANA
2 - CONJAKI
3 - SUELI SOUZA
4 - GURI DO MATAPI
5 - REGIANE SILVA
6 - PEDRO JORDÃO
7 - PROFESSOR NELSON
8 - TÁRCIO LEITE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TÁRCIO LEITE / PDT

2 - GURI DO MATAPI / PDT

3 - REGIANE SILVA / PL

4 - PEDRO JORDÃO / PDT

5 - PROFESSOR NELSON / PL

6 - SUELI SOUZA / PDT

7 - CONJAKI / MDB




Ocorrências da Sessão

FALTA JUSTIFICADA DO VEREADOR JUNIOR COLARES DA PRESENTE SESSÃO.




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