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Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/09/2025 - 09:00 ; Encerramento: 09/09/2025 - 13:00
Mesa Diretora: Presidente: CAROL MONTEIRO / MDB ; Vice-Presidente: JUNIOR COLARES / MDB ; Primeiro-Secretário: SALMON SANTANA / MDB ; Segundo-Secretário: ENFERMEIRA ELIZA / SD ; Segundo Vice-Presidente: REGIANE SILVA / PL
Lista de Presença na Sessão: CAROL MONTEIRO / MDB ; CONJAKI / MDB ; ENFERMEIRA ELIZA / SD ; JUNIOR COLARES / MDB ; REGIANE SILVA / PL ; SALMON SANTANA / MDB ; SUELI SOUZA / PDT ; TÁRCIO LEITE / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS." APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 161 RI): Em votação a ata da 27ª Sessão Ordinária, 9ª Legislatura, do dia 02/09/2025 às 09:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 56 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Grande disponibilizar número oficial de atendimento para recebimento de demandas da população relativas à infraestrutura urbana e rural, e dá outras providências. Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 58 de 2025, Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em espaços públicos no município de Porto Grande, e dá outras providências.” Autor: SALMON SANTANA, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 78 de 2025, INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO NO CALÉNDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 80 de 2025, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 83 de 2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 84 de 2025, DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES POR PACIENTES E ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM TAIS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ENFERMEIRA ELIZA, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER, E CULTURA, ELIVELTON MEIRELES ARANHA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A PISTA DO AEROPORTO NO BAIRRO AEROPORTO. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VILA NOVA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DO COLAR GIRASSOL PARA TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 377 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, A REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO EM PORTO GRANDE. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 832, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 381 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA 7 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor: TÁRCIO LEITE, Número de Protocolo: 837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025, INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO DO AEROPORTO ANTIGA FUNASA Autor: PROFESSOR NELSON, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ENFERMEIRA ELIZA / SD ; 2 - CONJAKI / MDB ; 3 - SUELI SOUZA / PDT ; 4 - REGIANE SILVA / PL
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SALMON SANTANA / MDB ; 2 - PROFESSOR NELSON / PL ; 3 - CONJAKI / MDB ; 4 - SUELI SOUZA / PDT ; 5 - GURI DO MATAPI / PDT ; 6 - PROFESSOR NELSON / PL ; 7 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 8 - REGIANE SILVA / PL
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CONJAKI / MDB ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - GURI DO MATAPI / PDT ; 4 - PROFESSOR NELSON / PL ; 5 - SALMON SANTANA / MDB ; 6 - TÁRCIO LEITE / PDT ; 7 - REGIANE SILVA / PL
